pressionar o governo russo a ir
contra a vontade de seu povo?
Bryana Johnson
DALLAS, Texas, EUA, 18 de março de
2012 — São Petersburgo, na Rússia,
adotou uma nova política pública
designada a proteger jovens de
exposição à propaganda de grupos
homossexuais. A política tem criado
polêmica entre grupos gays.
Em 7 de março de 2012, o governador
Georgy Poltavchenko assinou a lei
que multará indivíduos em até 170
dólares e empresas em até 17.000
por violarem a medida que proíbe
“ações públicas com o objetivo de
fazer propaganda da sodomia,
lesbianismo, bissexualismo e
transgenerismo entre menores de
idade”.
A lei de São Petersburgo também
inclui emendas que introduzem
punições mais rigorosas para a
pedofilia.
Aplaudindo a recente legislação, a
Igreja Ortodoxa Russa está pedindo
uma proibição semelhante na Rússia
inteira. Dmitry Pershin, diretor do
conselho juvenil da Igreja Ortodoxa
Russa, diz: “temos de ajudar a
proteger as crianças de
manipulações de informações de
minorias que promovem a sodomia”.
vestido de noiva durante protesto
gay em Moscou. Crédito: AP Images
Respondendo à intenção do ativista
homossexual Nikolay Alexeyev de
organizar comícios de protestos
perto de estabelecimentos infantis,
Pershin diz que “a persistência das
minorias sexuais e sua intenção de
fazer comícios perto de
estabelecimentos de crianças indica
que essa lei regional é muito
necessária e tem de receber status
federal com urgência”.
Os grupos gays estão descontentes e
gritando por indenizações contra o
governo de São Petersburgo. Em 2011
a organização militante LGBT AllOut
conseguiu pressionar o site de
serviços financeiros PayPal a
fechar a conta do blogueiro cristão
anti-agenda gay Julio Severo,
suspendendo acesso aos fundos.
Agora, essa organização está
protestando e chamando essa lei de
“lei do silêncio” que “amordaça
artistas, escritores, músicos,
cidadãos e visitantes”, e eles
dizem que não vão lá, ameaçando
boicotar viagens à cidade russa.
Por estranho que pareça, outra
instituição se uniu a eles
expressando condenação: o
Departamento de Estado dos EUA.
“Direitos gays são direitos humanos
e direitos humanos são direitos
gays”, declara o site oficial do
Departamento de Estado, citando a
secretária Hillary Clinton.
“Estamos exortando as autoridades
russas para protegerem essas
liberdades, e para fomentarem um
ambiente que promova respeito pelos
direitos de todos os cidadãos.
Temos também consultado nossos
parceiros da União Europeia sobre
essa questão. Eles têm as mesmas
preocupações que temos e também
estão abordando as autoridades
russas nessa questão. Os Estados
Unidos dão grande importância ao
combate à discriminação contra a
comunidade LGBT e todos os grupos
minoritários”.
A Rússia não gostou da
interferência do governo dos EUA.
“Vemos com espanto as tentativas
dos EUA de interferir, e ainda por
cima publicamente, no processo
legislativo”, Konstantin Dolgov,
representante de direitos humanos
do ministério das relações
exteriores, disse para a agência
noticiosa Interfax, acrescentando
que não há “absolutamente nenhuma
discriminação na lei russa na
aplicação de direitos humanos
civis, políticos, sociais,
econômicos e culturais, inclusive
na base da orientação sexual”.
Dolgov explicou que “as iniciativas
legislativas dos órgãos regionais
de autoridade… têm o proposito de
proteger os menores de idade da
propaganda correspondente…
Evidentemente, a decisão levou em
consideração os valores culturais e
morais tradicionais que prevalecem
na sociedade russa, considerações
da proteção da saúde e moralidade
pública, e a inadmissibilidade da
discriminação por meio do incentivo
dos direitos e interesses de um
grupo social sem a devida
consideração pelos direitos e
interesses dos outros”.
No final das contas, Dolgov estava
muito bem informado. Por mais que
possa parecer chocante para a
secretária Clinton, os russos, em
geral, não gostam de exibições
públicas da homossexualidade e
muitos acreditam que os atos
homossexuais são imorais e
prejudiciais à saúde.
Uma pesquisa de opinião pública do
Centro Levada em Moscou revelou que
74 por cento dos russos consideram
a homossexualidade como resultado
de más escolhas morais. É certo o
governo dos EUA pressionar o
governo russo a ir contra a vontade
de seu povo?
Se o governo russo estivesse, de
fato, violando direitos humanos, a
resposta certamente seria sim.
Contudo, o ponto principal é que
embora a liberdade de expressão, os
direitos de propriedade, o direito
a um julgamento justo, liberdade de
violência injustificada, liberdade
de servidão involuntária, etc.,
sejam direitos humanos, liberdade
de expressão sexual em vias
públicas e na presença de crianças
não é, e categorizá-la como tal
banaliza os reais abusos e
injustiças de direitos humanos
cometidos todos os dias no mundo
inteiro.
“Mantenha o governo fora de seu
quarto de dormir!” se tornou um
lema de ativistas gays e
abortistas, que se irritam com o
que veem como excessiva legislação
da atividade sexual. O governo
russo tem se retirado do quarto de
dormir.
Agora, porém, esses ativistas não
mais estão satisfeitos em confinar
suas polêmicas ao quarto de dormir,
mas continuam insistindo em
arrastá-las para fora, para
exibição pública. A questão é que
grande parte do que eles desejam
ostentar não é nada apropriado para
exibição pública em primeiro lugar.
Os direitos gays são direitos
humanos? Apenas na medida em que
esses direitos são os mesmos
direitos concedidos a todas as
outras pessoas. Portanto, embora os
direitos dos gays de ter igual
proteção da lei sejam direitos
humanos, os “direitos” deles a
paradas que simulam sexo explícito
em lugares públicos ou de doutrinar
crianças contra os desejos de seus
pais não são absolutamente direito
algum.
Traduzido por Julio Severo do
artigo do jornal The Washington
Times: St. Petersburg Russia law
questions if gay rights are human
rights?
Fonte: www.juliosevero.com
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